Envienos o seu feedback Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Não vai receber resposta ao seu comentário. Use o formulário de contacto para esclarecer dúvidas sobre a informação e os serviços disponibilizados neste portal. * campo obrigatório. Comopedir? Se é o representante legal da pessoa coletiva, pode pedir: Na internet através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas coletivas com inscrição no Registo OPassaporte Qualifica é um instrumento tecnológico de registo das qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida do adulto e de orientação para percursos de Como está estruturado o Passaporte Qualifica? O Passaporte Qualifica está estruturado em 5 etapas: 1. Registo. 3. Percursos Possíveis Informamse os Srs. Exportadores e Importadores que a partir do dia 1 de junho de 2021 poderão aceder às novas funcionalidades de consulta de declarações aduaneiras de exportação e de importação, no Portal Aduaneiro, na opção “ Consulta Declarações ". Estas duas novas funcionalidades permitem que, quer os exportadores, Paraemitir o CR, faça login e certifique-se de que o Comprovante de Inscrição já foi emitido. Em seguida, clique em Certificado de Regularidade e siga as Parapedir o certificado online, faça os seguintes passos: Aceda ao Registo Criminal Online e clique em “O meu registo criminal” Autentique-se com Chave Móvel Digital ou Advogados solicitadores, notários detentores de certificado digital e ainda cidadãos detentores de pelo próprio ou por pessoa com legitimidade para o efeito ou advogado, notário ou solicitador: No RNPC, sito na Praça Silvestre Pinheiro Como pedir inscrição online no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas para entidades não OCertificado de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo cidadão da UE/EEE/Suíça e os seus familiares após cinco anos seguidos a viver legalmente no país e deve ser renovado. O direito de entrada, permanência e residência em Portugal abrange os cidadãos dos países Sabecomo tudo sobre o certificado energético neste artigo preparado pelo idealista/news. O que a lei diz sobre isto é que quando colocas o teu imóvel à venda ou para arrendar num portal imobiliário como o idealista, por exemplo, tens obrigatoriamente de identificar a sua classe energética no anúncio, de acordo com o disposto no artigo Normalmente o aluno deve levar 20 horas de trabalho durante o curso. Estudar para uma outra qualificação como membro da ACCA pode contar para o seu desenvolvimento profissional contínuo (CPD). O curso de certificação é avaliado por meio de um exame de 1 (uma) hora, com questões de múltipla escolha. A nota para aprovação é de 50%. Comessa facilidade, quem está em dia com as contribuições devidas pode obter na hora o Certificado de Regularidade do FGTS. Estar regular perante o FGTS é, além do cumprimento das obrigações com os trabalhadores, condição obrigatória para participação em licitações públicas e demais situações previstas nas Leis nº 8.036/1990 e 9.012/1995. Só“parceiros de frota” podem adicionar veículos. Se tem um veículo que respeita os requisitos em Portugal e: 1. O/A proprietário/a ou arrendatário/a do veículo é o Parceiro de Frota, o Parceiro deverá submeter os seguintes documentos: Documento Único Automóvel ou Contrato de Aluguer-> Documentos alternativos: Declaração aduaneira de veículo Oportal do SNS24 já permite pedir Certificado Digital Covid, o documento que facilita as viagens de férias para o estrangeiro durante as férias, e não só. Nas últimas semanas, Portugal tem vindo a testar o Certificado Digital Covid, também conhecido como Passaporte Verde, de forma a ter tudo preparado para começar a operar no dia 1 de COVID19. Certificado Digital COVID. *Os campos assinalados com asterisco são de preenchimento obrigatório. Selecione o tipo de certificado * Certificado de Vacinação. Ocertificado é gratuito e a emissão pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal. A sua utilização será permitida a .
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